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17 de junho 2019 - às 14:19
ANGOLA O QUE FAZ O "GOVERNO SOMBRA" DA UNITA?
Analista angolano afirma que a iniciativa do maior partido da oposição é um balão de ensaio para possível governação do Galo Negro.
A UNITA, o principal partido na oposição em Angola, criou um "governo sombra” com a finalidade de fiscalizar as actividades do Executivo sustentado pelo MPLA. O seu vice-Presidente, Raúl Danda, desempenha a função de primeiro-ministro. Criado pelo actual líder dos "maninhos”, Isaías Samakuva, a estrutura é composta por vários departamentos ministeriais: saúde, meio ambiente, justiça, educação entre outros.
O deputado Joaquim Nafoia, que ocupa a pasta dos Direitos Humanos, disse à DW África o que faz o "governo sombra”. "Nós procuramos acompanhar as atividades do Governo de facto, neste caso, o Governo do MPLA que está no poder. Eu acompanho as políticas setoriais do actual Governo nesta área, ou seja a desenvoltura no que diz respeito aos direitos fundamentais, ali onde devem ser preservados e onde são violados”, explicou o parlamentar angolano.
Na qualidade de ministro dos Direitos Humanos, Joaquim Nafoia liderou no mês passado, a delegação dos deputados do partido do Galo Negro, que se deslocou a Cabinda onde se inteirou da situação dos activistas independentistas detidos em Fevereiro último. Joaquim Nafoia afirma que depois da visita efectuada ao enclave, "houve alguma movimentação das próprias autoridades a partir de Luanda. Neste momento estamos à espera porque estamos a fazer pressão a todos os níveis. Não há razões que justifiquem essas detenções”, garantiu o "ministro sombra”.
Fiscalização e denúncias - O "governo sombra” também faz denúncias. Em Janeiro deste ano, o seu "primeiro-Ministro”, Raúl Danda, denunciou em conferência de imprensa, a gritante escassez de água que provocava em resposta a comercialização de líquido impróprio para consumo, com consequências gravíssimas para a saúde pública.
Por seu turno e também no princípio do corrente mês de abril, o departamento do "governo sombra" liderado por Nafoia denunciou o que considerou ser a "escravidão moderna” contra alguns camponeses que desenvolvem actividade agrícola na chamada cintura verde de Luanda, município de Icolo e Bengo (Catete), localidade de Bom Jesus.
Depois de constatar as condições de trabalho dos camponeses, Nafoia disse que, "chegamos à conclusão de que há uma nova escravatura moderna”. Em 2011, ano da sua criação, o "governo sombra” tinha como "primeiro-ministro” o economista Fernando Heitor, que acumulava também a pasta de ministro de Economia e Finanças.
Em 2016, o presidente da UNITA, Isaías Samakuva empossou Raúl Danda como chefe do "Governo”. Depois de fiscalizar, a estrutura produz relatórios. O deputado Joaquim Nafoia sublinha que o Governo angolano é o principal beneficiário das fiscalizações. "As constatações e conclusões fazem parte do relatório, mas também fizemos recomendações com propostas para que o Governo melhore aquilo que não estiver a ser tratado devidamente. As próprias autoridades ganham muito com a nossa intervenção. O governo sombra tem um papel construtivo e não um papel de mera constatação e críticas gratuitas”.
Um "balão de ensaio" para UNITA - Para o analista angolano Agostinho Sikato, a iniciativa é um "balão de ensaio” com vista a uma eventual governação da UNITA nos próximos anos. "A partir do governo sombra, a UNITA já pode ensaiar tecnicamente como é que poderá compor a sua estrutura administrativa e como poderá exercer o poder executivo. Esperamos, até porque, tarde ou cedo, a UNITA terá de ser poder... A ver vamos como é que esse ensaio lhes vai valer".
O também director do Centro de Debates e Assuntos Académicos explicou as vantagens e desvantagens da iniciativa do "Galo Negro”. "Tem a responsabilidade de constatar, de alertar, aquilo que determinados departamentos ministeriais deviam fazer e não o fazem. Estão ali para opor-se a esta realidade. Mas também "ajudar” que o Executivo esteja atento sobre determinados assuntos que a dada altura lhe passe à vista”, afirmou o politólogo Agostinho Sikato.
Manuel Luamba (Luanda) | Deutsche Welle.
TIRADAS DA IMPRENSA
"Qualquer ideia que te agrade,
Por isso mesmo... é tua.
O autor nada mais fez que vestir a verdade.
Que dentro em ti se achava inteiramente nua..."
- Mário Quintana
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"É curioso como não sei dizer quem sou. Quer dizer, sei-o bem, mas não posso dizer. Sobretudo tenho medo de dizer, porque no momento em que tento falar não só não exprimo o que sinto como o que sinto se transforma lentamente no que eu digo".
- Clarice Lispector
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"Eu sei que não sou nada e que talvez nunca tenha tudo.
Aparte isso, eu tenho em mim todos os sonhos do mundo".
- Fernando Pessoa
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"Não sei amar pela metade.
Não sei viver de mentira.
Não sei voar de pés no chão.
Sou sempre eu mesma, mas com certeza não serei a mesma para sempre".
BOCAS SOLTAS
Angola perdeu Usd 4.700 milhões em investimentos privados com fundos públicos! Quem confirma este facto é um comunicado saído da reunião do Conselho de Ministros Extraordinário realizado no passado mês de Março. A "descoberta" foi de uma Comissão Multissetorial criada pelo Presidente da República em Dezembro de 2018, com a finalidade de identificar os investimentos privados feitos com fundos públicos, "tendo apurado que, com estes investimentos, o Estado angolano foi lesado em mais de 4,7 mil milhões de dólares". Bom, o Presidente da República mostrou-se "chocado" diante de tais resultados e, durante a sessão de abertura do ano judicial salientou que nesta patranha estão envolvidos "alguns dos grandes grupos empresariais privados" angolanos". A reacção popular também é de indignação, revolta e não são poucos os cidadãos que, protegidos pelo anonimato, deram a sua opinião, "sem papas na língua":
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"Não sei aonde é que este país haveria de parar com tanta desonestidade demonstrada tantos indivíduos sem escrúpulos. Caímos no ridículo aos olhos do mundo durante todo o tempo, devido à falta de seriedade na gestão da coisa pública. Sinceramente, se não é este novo ambiente político que vivemos, não sei de que Angola estaríamos a falar neste momento..."
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"Ouvi, com atenção, o discurso do Presidente da República e notou-se que quando deu esta "notícia" muitos ilustres homens da justiça se sentiram, também eles, revoltados. Pareceu-me ser um sinal claro que os magistrados ali presentes terão uma palavra a dizer neste processo volumoso de crimes cometidos contra a Nação ao longo de muitos anos".
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"Acho que, a saber pelas palavras do próprio Chefe de Estado, algumas pessoas que passaram o tempo todo a enganar as instituições públicas, nomeadamente as ligadas ao sector das Finanças, já estão identificadas. Ainda teremos mais novidades no decorrer deste ano em termos de constituição de processos-crimes.Oxalá!"
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"Já me cansei de ouvir tantas acusações, tantas notícias de crimes que penalizaram em grande escala os planos de desenvolvimento do país.O que eu não percebo é como é que as cadeias não estejam pejadas destes elementos que, aliás, convivem connosco, exibindo os bens patrimoniais conseguidos obviamente de forma menos clara"
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"Depois desta notícia, acredito que muita gente já esteja lá fora a preparar a defesa do que roubou ao país. Como em qualquer parte do mundo, mesmo nos países mais desenvolvidos, a máfia geralmente está bem organizada e conta sempre com os melhores advogados do mundo. Vai ser muito díficil acabar com esta gente em Angola!"
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"Depois do que tenho ouvido, não tenho dúvidas: a nossa justiça é muito mole, não atemoriza os mais poderosos e é constantemente driblada pela máfia instalada no próprio sistema há muitos anos. O nosso povo não merece o castigo que tem sofrido há décadas e só poderá contar consigo mesmo nessa luta constante pelos valores consagrados na Constituição".